Essencial no eSocial o PRG tem como objetivo prevenir que acidentes ambientais ocorram, que possam vir prejudicar a vida de colaboradores, a propriedade privada e também o meio ambiente, isto é, o programa visa acima do gerenciamento utilizar técnicas eficazes que não permita a possibilidade de um acidente.

O Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR - é um programa que deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais.

Elaboração de um documento, com vigência de 12 meses, a partir de uma visita técnica de um profissional de Segurança No Trabalho nas dependências do cliente.

Os riscos a serem gerenciados no PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, são: agentes físicos, químicos, biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.

Conforme o item 1.5.7.1 da NR01, O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:

a) inventário de riscos;
b) plano de ação.

Normas de Referência

NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR-09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
NR-17 - ERGONOMIA

ABNT NBR 12100: Segurança de máquinas - Princípios gerais de projeto - Apreciação e redução de riscos;
ABNT NBR ISO 45001 de 2018 - Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional

Desde 03 de janeiro de 2022 o PGR substitui o PPRA que passa a ser extinto.